Qual a validade de um contrato assinado eletronicamente?
Contratos assinados eletronicamente têm a mesma validade jurídica que contratos assinados de forma tradicional, com assinatura à mão.
No Brasil, a validade das assinaturas eletrônicas é reconhecida pela legislação, especialmente através da Medida Provisória nº 2.200-2 de 2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Segurança e Autenticidade
Os contratos eletrônicos, quando assinados por meio de plataformas certificadas, garantem a autenticidade e a segurança das transações. Eles são criptografados e acompanhados de certificados digitais que asseguram a identidade das partes envolvidas.
Facilidade e Agilidade
Além da validade legal, a assinatura eletrônica oferece maior agilidade e conveniência no processo de locação. Permite a formalização de contratos à distância, reduzindo a necessidade de encontros presenciais e a burocracia.
Conclusão
Portanto, um contrato de locação assinado eletronicamente na Mobg é completamente válido e eficaz, oferecendo a mesma segurança jurídica que um contrato assinado fisicamente. É uma solução prática que alinha segurança, rapidez e comodidade para inquilinos e proprietários.